sexo, uma coisa que todo adolescente deve saber

Crianças Adolescentes e Jovens
Saúde e prevenção nas escolas

Os Ministérios da Saúde e da Educação querem ampliar o acesso ao preservativo masculino aos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e Ensino de Jovens Adultos, da rede pública. O que será feito por meio da implantação de um programa que contempla a formação qualificada e continuada dos professores da rede pública e a disponibilização de preservativos masculinos, com parceria das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e de Saúde, Organizações Estudantis, Escolas e Organizações Não Governamentais.

A meta do Programa Nacional de DST e Aids é atingir 205 municípios até dezembro de 2004. O Ministério da Saúde fará a disponibilização dos preservativos, o cálculo utilizado como referência é de 8 preservativos/pessoa/mês.

Também será fornecido pelo Ministério da Saúde apoio para a capacitação de professores, cabendo ao MEC e à UNESCO/Brasil a definição de estratégias para a capacitação continuada, bem como a definição do material educativo e instrucional de referência para os profissionais. Os treinamentos e capacitações deverão acontecer no transcorrer de todo o processo que tem sua conclusão prevista para 2006. A UNESCO é responsável pela condução do processo de monitoramento e avaliação com total apoio do MEC e do Programa Nacional de DST e Aids.

Os dados apontam para necessidade de estratégias de cuidado à saúde sexual e reprodutiva da população de adolescente e adultos jovens. “É indispensável oferecer ações de educação continuada e ampliar o acessos ao preservativos masculinos na escola. A informação e o conhecimento não são suficientes para promover mudanças de comportamento, há necessidade de seja viabilizado a percepção individual das vulnerabilidades”, afirma Alexandre Grangeiro, Diretor do Programa Nacional de DST e Aids. “Neste sentido, é indispensável oferecer, junto com a educação meios concretos para criação de hábitos saudáveis. O processo educativo tem de ser interdisciplinar e pressupor ações intersetoriais enfocando a sexualidade e direitos humanos”, completa.

O processo já foi avaliado em sua implantação pela UNESCO, e terá os dados divulgados em 19/03/2004. A partir de hoje, as adesões novos municípios pode acontecer por meio de preenchimento da Declaração de Interesse a qual está disponibilizada na página do Programa Nacional de DST e Aids (www.aids.gov.br).

Dados confirmam importância da ação

No Brasil, está ocorrendo um aumento expressivo e contínuo da gravidez na adolescência, ao contrário da tendência nacional de decréscimo da taxa de fecundidade das mulheres de outras faixas etárias. Ao mesmo tempo, pesquisas recentes permitem constatar que a idade da infecção pelo HIV está se tornando cada vez mais precoce. Estes dois fatores revelam a ocorrência de relações sexuais desprotegidas entre adolescentes. A idade média para início das relações sexuais, no Brasil, é de 14,5 (homens) e 15,5 (mulheres).

Alguns dados referentes a população de 13 a 24 anos têm respaldado as ações de prevenção as DST/aids do Ministério da Saúde; o número de casos acumulados na população de 13 a 24 anos é de 47.277 (PN DST/AIDS até 27/09/03); sendo 21.111 adolescentes do sexo masculino e 26.166 do sexo feminino.

A razão entre homens e mulheres infectados atualmente, com idade entre 13 e 19 anos foi de 6 meninas com aids para cada menino, no último período 2002. Enquanto que a razão nacional da população como um todo está de 2 homens para cada mulher; entre os jovens de 13 a 24 anos a infecção ocorreu por via de transmissão sexual em 49% dos casos notificados; via sangüínea em 35,4% (sendo que em 32% devido ao uso de droga injetável) e em 15,4% a via de transmissão é ignorada (CN DST/AIDS até dez/2002);

A taxa de fecundidade aumentou em 25% entre meninas de 15 a 19 anos entre 1991 e 2000, segundo pesquisa da Unesco. O aumento da epidemia entre jovens do sexo feminino é explicada pelo início precoce da atividade sexual em relação aos adolescentes do sexo masculino, e normalmente com homens com maior experiência sexual e mais expostos aos riscos de contaminação por DST. Temendo gravidez, mas sem preocupações com a transmissão da aids e outras DST, eles as estimulam a tomar anticoncepcional, mas não a usar preservativo - que elas, por terem menor poder de negociação, não exigem dos parceiros.

Fases do Programa

O programa Saúde e Prevenção nas Escolas foi divido em 3 fases:

Fase 1
Implantação do programa em 6 municípios: Xapuri e Rio Branco (AC), São José do Rio Preto, Itaquecetuba e São Paulo (SP) e Curitiba/PR. As atividades previstas nesta implantação são:

Seleção e Reuniões para apresentação e discussão da proposta – Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, Coordenação Estadual e/ou Municipal de DST/Aids e gestores dos serviços de saúde localizados próximos às escolas selecionadas;
Aplicação de questionário, com os alunos, para levantamento de informações: sobre uso do preservativo e conhecimento em DST/HIV/AIDS (Pré Teste). Os dados obtidos são analisados e utilizados para formulação das estratégias de ação, elaboração de indicadores do trabalho e avaliação de impacto. Estes indicadores deverão ser específicos a cada uma das fases de implantação, a fim de que possam fornecer subsídios para retroalimentação do sistema de informações para adequação de estratégias eficazes junto a população de adolescentes escolarizados;
Definição da estratégia local e levantamento sobre estimativa de adolescentes e número de preservativos masculinos necessários;
Disponibilização dos preservativos aos adolescentes nas escolas de forma integrada às ações educativas e à formação continuada dos professores- mediante estratégia adotada pela escola: através dos Grêmios Estudantis, Professores, plano de marketing social dentre outros;
Monitoramento e Avaliação do projeto após os primeiros 4 meses de implantação (dez/2004, com acompanhamento da UNESCO, PN DST/Aids e MEC).
Fase 2

Implementação das ações nos municípios iniciais e adesão de novos municípios.

Ampliar as ações, primeiramente aos municípios com notificações epidemiológicas importantes para este segmento;
Indicação das escolas pela Secretaria Municipal e/ ou Estadual de Educação;
Construção da proposta de implantação, levando em conta as especificidades das escolas e municípios, mas respeitando um processo geral
Monitoramento e Avaliação das ações implementadas na Fase 2 e avaliação das estratégias
Fase 3

Implementação das ações realizadas e ampliação da proposta para todas escolas de ensino público, no Brasil;
Estabelecimento do sistema de monitoramento e avaliação do programa.
Procedimento para Inscrição do Município no processo de ampliação do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas